Professores que atuam no Ensino Superior estão sem saber o que fazer diante da criação de um novo sindicato, depois de 61 anos sendo representados pela mesma entidade, o Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino do Estado (Sinpro/ES). Com a novidade, eles estão sem o reajuste salarial de 11,08% e tíquete-alimentação dobrado em outubro, conforme previsto na nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que está suspensa. Além disso, não sabem para quem vai a contribuição mensal descontada do salário e nem quando vão ter uma nova CCT homologada.

E os contratempos não param por aí, apesar de a nova entidade denominada Sindicato dos Docentes do Ensino Superior do Espírito Santo – Sindes, requerer a representação somente dos professores do Ensino Superior, a suspensão dos itens da CCT prejudica os 20 mil professores particulares do Estado, entre eles, docentes do ensino básico, fundamental e médio.

Em função do impasse, uma minoria das instituições de ensino começou a pagar o reajuste e outras preferiram esperar a homologação da convenção, agora, sem data para acontecer, e os prejudicados são os professores.

Com a carta sindical conseguida por meio judicial, não pela sindicalização de professores, o Sindes solicitou, na Justiça, que o Sinpro/ES seja proibido de fazer qualquer tipo de contato com os docentes do Ensino Superior. No entanto, no dia 28 de julho, a Juíza da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, Denise Marsico do Couto, indeferiu o pedido.

A convenção dos professores particulares é referência no Brasil, com mais de 40% do salário em benefícios, entre eles: Manutenção de 15% de adicional de planejamento; Abono aposentadoria e licença prêmio; Bolsa de 70% para os filhos de professor de ensino superior; Garantia de tíquete-alimentação e seguro de vida; Seguro remuneração para TCC; Reajustes de piso salarial acima da inflação; Auxílio-creche e plano odontológico; e Manutenção da previdência privada.

Entenda o caso

Há 61 anos, na criação do Sinpro/ES, a legislação previa outra terminologia, que incluía todos os professores (ensino fundamental, médio e superior) na representação sindical. Com alterações ao longo dos anos, foi preciso solicitar retificação textual da Carta Sindical para os professores do ensino superior, o que foi feito pelo Sinpro/ES.

“Com o nosso processo em andamento, fomos atropelados com solicitação posterior do Sindes, em 2013, que, utilizando inúmeras irregularidades, obteve no dia 22 de abril deste ano a concessão da carta sindical, depois de apenas 16 meses de tramitação, prazo considerado recorde pelo Sinpro/ES. Imediatamente após, solicitou a suspensão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, já acordada entre os professores e as Instituições da rede privada”, explica Jonas.

“Fazem parte da diretoria do Sindes, advogados, defensores públicos, empresários e delegados, que exercem a docência como “bico”. Vários diretores apresentam documentos que indicam atividade de docência apenas de forma substitutiva, não tendo sequer a carteira de trabalho assinada como professor. É importante destacar que a carta sindical foi concedida por força de decisão judicial, não administrativa, sem a análise imparcial do Ministério do Trabalho”, ressaltou Jonas de Paula.